São eles que tem o poder de multar e impugnar candidaturas. Um verdadeiro perigo para o processo democrático!

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4463876-EI8139,00-Manifestantes+lavam+TREMT+contra+suposta+venda+de+sentenca.html

Do portal Terra

Manifestantes ‘lavam’ TRE-MT contra suposta venda de sentença

01 de junho de 2010

 

 

Limpeza:O mínimo que se espera ao julgar um processo eleitoral

Um protesto reuniu 400 pessoas, entre servidores do Judiciário e membros de organizações não-governamentais (ONGs), nesta terça-feira em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT). A lavagem simbólica se deve às denúncias de vendas de sentenças pela corte eleitoral e pelo Tribunal de Justiça do Estado. Porém, o presidente do TRE, Evandro Stábile, não estava. Hoje, ele entrou em férias.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-MT, o pedido foi protocolado ontem no Tribunal de Justiça do Estado e o magistrado será substituído pelo desembargador Rui Ramos.

Os servidores que participaram da manifestação são vinculados ao Judiciário federal e à Justiça estadual. Eles tiveram apoio do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (Moral) e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Segundo o presidente da Moral, Ademar Adams, Stábile e o juiz Eduardo Jacob foram apontados pela Polícia Federal na Operação Asafe como suspeitos de envolvimento na venda de sentenças.

 

 

A PF realizou a ação no dia 18 de maio para combater supostas práticas de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha. Na época, foram presas nove pessoas, na maioria advogados. Além das prisões, vários juízes e desembargadores foram ouvidos pela polícia.

“Nós ficamos sabendo agora que o presidente do TRE-MT pediu férias. A manifestação é para derrubar essa administração do Tribunal Eleitoral que tem denúncias de venda de sentenças. A própria Polícia Federal filmou e fotografou o presidente da instituição em uma negociação num lugar suspeito”, disse. O analista judiciário do TRE-MT Breno Gaspareto afirmou que os servidores do Tribunal realizaram ontem uma assembleia geral e votaram pelo afastamento dos magistrados suspeitos.

O TRE-MT emitiu uma nota à imprensa informando que a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não apontou irregularidades na distribuição de processos no período de 1 de janeiro de 2007 a 30 de abril de 2010. Ainda de acordo com o comunicado, a auditoria ocorreu por solicitação do presidente do TRE-MT após as denúncias veiculadas na imprensa de que estariam ocorrendo irregularidades na distribuição dos processos aos relatores.

Não apontou irregularidades? Não é bem assim segundo a Polícia Federal… Veja:

http://www1.folha.uol.com.br/poder/744300-gravacoes-mostram-venda-de-sentenca-em-mt-diz-pf.shtml

02/06/2010

Gravações mostram venda de sentença em MT, diz PF

Diálogos interceptados pela Polícia Federal revelam os bastidores de suposta rede de corrupção que, segundo investigações chefiadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), direcionava os resultados de ações judiciais em Mato Grosso.

No inquérito, ao qual a Folha teve acesso, são descritos 14 julgamentos nos quais a PF viu indícios de venda de sentenças ou de articulações frustradas nesse sentido.

Por meio de grampos e escutas, a PF descobriu que o tema era tratado abertamente por suspeitos de participação no esquema –do qual fariam parte advogados, juízes e desembargadores.

“US$ 3.000? Sabe quanto é US$ 3.000? Nem R$ 9.000. Nós fechamos um negócio agora de R$ 1 milhão. Vou mandar um de R$ 9.000? Por menos de 100, 200 mil ninguém faz no tribunal.”

A afirmação, segundo a PF, é de Ivone Reis Siqueira, presa há duas semanas na Operação Asafe sob suspeita de ser uma das intermediárias do suposto esquema.

Ela falava com o sobrinho de um condenado por tráfico e queria, segundo a PF, saber “quanto que cobra para tirar ele no tribunal”.

A operação prendeu outras oito pessoas. Entre elas estava a advogada Célia Cury, mulher do ex-desembargador José Tadeu Cury, apontada pela PF como sendo a “estrutura central do núcleo criminoso”.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas casas de Cury, do ex-desembargador Donato Fortunato Ojeda, dos desembargadores Evandro Stábile (presidente do TRE-MT) e José Luiz de Carvalho, e dos juízes Eduardo Jacob e Ciro Miotto. Todos são citados nas gravações, segundo a PF.

Um dos casos investigados é o julgamento de recursos no TRE sobre a cassação do prefeito eleito de Alto Paraguai, Adair Moreira (PMDB). O grupo ligado à segunda colocada, Diane Alves (PR), aparece em diálogos tentando ratificar a cassação e se beneficiar do processo.

Em um trecho, Diane recebe a informação de que “o homem” quer se reunir com ela e que fará uma “proposta”. No local e horário do encontro, a PF fez campana e fotografou a entrada de Stábile, presidente do TRE.

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