Tag Archive: STF


A verdade precisa ser fundamentada, caso contrário ela é fantasia.

Ou mentira.

Esses senhores já passaram da idade da fantasia.

Ao dizer que a revista Veja interpretou as informações que possuía, Gilmar Mendes acabou colocando a publicação semanal em péssima situação.

Se “interpretou” então a informação não era exatamente aquela.

E qual era a informação da Veja? Se é que ela tinha alguma, além da mentira…

Em sua afirmação, Gilmar Mendes fala de várias pessoas.

“A Veja compôs aquilo como uma colcha de retalhos, a partir de informações de várias pessoas, depois me procuraram.”

Porém não fala quem são essas pessoas.

Ridículo: Quem acusa sem provas, além de processado, sofre grande perda de credibilidade

Do Viomundo:

CartaCapital: Agora,Mendes insinua que Jobim também tentou “chantageá-lo”

30/05/2012

A insinuação de que Jobim tentou “chantagear” Mendes foi feita pelo ministro em entrevista ao jornal Valor Econômico. Segundo ele, isso teria ocorrido quando Jobim citou, durante a conversa do trio, o nome de Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Polícia Federal.

Lacerda e Mendes são inimigos políticos desde 2008. Lacerda perdeu o cargo após denúncias de que teria mandado grampear o gabinete de Mendes no STF. A revista Veja publicou a denúncia, mas ela jamais foi comprovada e os grampos nunca apareceram. Em entrevista ao Estado de S.Paulo, também publicada nesta quarta-feira 30, Gilmar Mendes afirma ter recebido notícias de que Lacerda quer “destruí-lo”.

Questionado pelo Valor Econômicose, ao citar o nome de Lacerda, Jobim estaria tentando fazer uma chantagem, Gilmar diz que “Pode ser”. Em seguida, Mendes afirma “que Jobim participou da conversa inteira” e que, “uma ficha caiu”. “Isso é possível, vamos constrangê-lo com Paulo Lacerda. Não sei se é isso”, diz Mendes.

A frase “não sei se é isso” no fim da fala demonstra que Mendes pode estar, em meio à imensa polêmica criada, reinterpretando os fatos ocorridos na reunião com Lula e Jobim e tentando dar a eles uma lógica. O que pode ser um problema para Mendes é que essa lógica agora é guiada pelo clima de rivalidade clubística em torno do caso. Neste contexto, Mendes não tem como recuar das denúncias feitas, num comportamento parecido com o que manteve no episódio do “grampo”.

É importante notar que o tom de histeria a respeito do caso foi dado, em grande medida, pela reportagem de Veja. A revista afirma que Lula “ofereceu proteção ao ministro Gilmar Mendes, dizendo que ele não teria motivo de preocupação com as investigações” para só depois dizer que isso teria ocorrido de forma “decodificada”. Em entrevista à TV Globo, levada ao ar pela GloboNews na noite de segunda-feira 28, Mendes negou uma oferta direta de proteção feita por Lula. Nas reinterpretações que vem fazendo da reunião, Mendes parece estar buscando argumentos para provar a si próprio que foi vítima do que seria um acha que político por parte de Lula.

Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta quarta, Mendes diz que a revista interpretou as informações que possuía. “A Vejacompôs aquilo como uma colcha de retalhos, a partir de informações de várias pessoas, depois me procuraram. Óbvio que ela tem a interpretação. O fato na essência ocorreu”, disse. O que não se sabe é quem seriam as “várias pessoas” citadas por Gilmar, uma vez que a reunião tinha apenas três integrantes: ele, Jobim e Lula.

Gilmar agora afirma que Jobim participou da conversa inteira.

Diferente da afirmação anterior, quando Lula fez a pressão em uma conversa reservada.

Os termos “Pode ser” ou “não sei se é isso” não são característicos de um magistrado.

Um membro do Poder Judiciário deveria se pautar por provas materiais.

E, através delas, fazer seu julgamento.

Deveria ser um exemplo.

Deveria saber que equidade, imparcialidade, isenção e neutralidade não são apenas palavras.

Porém, quem procura uma revista que está sendo investigada por ligações com o crime organizado (clique aqui), não se encontra em condições de fazer julgamentos.

E Gilmar Mendes é mais que um simples magistrado. É membro do Supremo Tribunal Federal.

A justiça brasileira está em débito com o cidadão, carente de uma justiça rápida e eficaz.

Carente e cansado.

Não é de hoje que o Poder Judiciário é visto com restrições pelo cidadão carente.

E o comportamento de Gilmar Mendes não ajuda muito…

Veja também:

A justiça que agoniza: Sem provas, Gilmar Mendes acusa Lula de ajudar ‘bandidos’.

Lula não ficou sozinho com Gilmar Mendes, diz Jobim

Imagem:baraunaatual.blogspot.com

É BIZARRO O FATO DE NOSSA CORTE SUPREMA CONSIDERAR UMA AUTOANISTIA,QUANDO UM REGIME DITATORIAL PERDOA SEUS PRÓPRIOS ATOS CRIMINOSOS.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,onu-critica-decisao-do-stf-de-manter-a-lei-da-anistia-no-brasil,545225,0.htm

Jamil Chade – O Estado de S.Paulo

A principal autoridade das Nações Unidas para direitos humanos, a sul-africana Navi Pillay, criticou nesta sexta-feira, 30, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a Lei da Anistia e pediu o fim da impunidade no Brasil. “Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proibem investigações e punições”, disse a alta comissária da ONU para Direitos Humanos. 

“Isso é incrível e uma afronta. Leis de anistia foram tradicionalmente formuladas por aqueles que cometeram crimes, seja qual for o lado. É um auto-perdão que o século XXI não pode mais aceitar”, afirmou o jurista espanhol do Comitê da ONU, Fernando Mariño Menendez. “O Brasil está ficando isolado. Parece que, como na Espanha, as forças que rejeitam olhar para o passado estão prevalescendo”, disse, insinuando uma crítica também à situação em seu país, onde o juiz Baltazar Garzon pode perder seu posto diante da tentativa de abrir os arquivos da Guerra Civil, que ocorreu há mais de 70 anos.

Na ONU, cresce a pressão para que leis de anistia sejam abolidas em todo o mundo. Há poucos meses, a entidade recomendou à Espanha que julgasse finalmente os crimes cometidos na Guerra Civil.  Sobre o Brasil, o tema da anistia está na agenda da ONU há uma década. Em 2001, um comitê da ONU sugeriu pela primeira vez ao governo brasileiro que reavaliasse sua lei de anistia. Os peritos já deixaram claro que o Brasil não conseguiria esclarecer seus problemas em relação à tortura e superar a impunidade se não lidasse com seu passado.

Crimes cometidos pelo nazismo: Estrangeiro ou brasileiro,assassino é assassino

O CASO AINDA NÃO ESTÁ ENCERRADO.NESTE MOMENTO,O BRASIL É RÉU NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,DEVIDO AOS ABUSOS PRATICADOS NA GUERRILHA DO ARAGUAIA.

COMO PAIS MEMBRO DA ONU,O BRASIL ESTÁ SUJEITO AO JULGAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS.AFINAL NOSSO PAIS ENDOSSOU JULGAMENTOS DE CRIMES DE LESA HUMANIDADE CONTRA OUTROS PAISES.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100430/not_imp545002,0.php

 Hoje não citarei fontes

 A fonte é a minha alma

Ela chora copiosamente

E chora porque nós vivemos

Vivemos para ver esse dia

Quem se foi,partiu com orgulho

Nós não.

Estamos envergonhados

Na verdade,a morte mostra

sua pior face

Quando ocorre em vida

Hoje a justiça morreu

E morreu em sua casa

O TITULO DO POST PARECE FORTE,MAS SE AVALIARMOS A ATUAL SITUAÇÃO DE NOSSA JUSTIÇA,VEREMOS QUE NEM TANTO.

ACOMPANHAMOS ATENTAMENTE A POSTURA A SER TOMADA PELO NOSSO STF A RESPEITO DA ANISTIA A GRAVES CRIMES DE LESA HUMANIDADE.

CRIMES COMETIDOS POR HOMENS,QUE AGIRAM SOB A PROTEÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS,CRIADA PARA GARANTIR NOSSA SOBERANIA. NA PRÁTICA,GARANTIRAM A IMPUNIDADE DE ASSASSINOS E TORTURADORES.

ELES AGIRAM COVARDEMENTE!!

CASO NÃO SEJAM DEVIDAMENTE JULGADOS,PODEREMOS TER O CRESCIMENTO DE UM PREOCUPANTE FENÔMENO.

 

TAL FENÔMENO É FRUTO DO TOTAL DESCRÉDITO EM NOSSA JUSTIÇA.

DEVEMOS CRER QUE NOSSO STF NÃO CONTRIBUA,AINDA MAIS,PARA AUMENTAR ESSE DESCRÉDITO.

CASO NÃO ACEITE A IMPUNIDADE,EXERÇA SUA CIDADANIA.

ASSINATURAS PARA O MANIFESTO CONTRA A ANISTIA A TORTURADORES NO LINK ABAIXO:

http://psolsp.org.br/?p=3771

MINISTRO CONFIA NO STF

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4404494-EI7896,00-Vannuchi+diz+confiar+que+STF+aprove+revisao+da+Lei+de+Anistia.html

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, afirmou ter esperança de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovem a revisão da Lei da Anistia, tornando puníveis crimes comuns contra os direitos humanos – como homicídios, desaparecimentos, abusos e torturas – praticados durante a ditadura militar.A matéria deve entrar em pauta besta quarta-feira à tarde no Supremo, que vai analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/1979 – a Lei da Anistia -, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 “Crime hediondo não prescreve e tortura é crime hediondo. Então essa anistia plena, total e irrestrita é uma farsa. Os torturados foram condenados sem julgamento. Os torturadores hoje estão aposentados, recebendo altos soldos. Não é revanchismo que a gente espera. É justiça”,definiu Margarida Pressburger,presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB do Rio de Janeiro (seu irmão foi preso e torturado, durante quatro anos, entre 1968 e 1972, por participar das Ligas Camponesas, grupo de esquerda de oposição à ditadura. Segundo Margarida, mesmo depois de solto, ele não se recuperou totalmente da violência sofrida no cárcere e só teve o processo de anistia julgado em janeiro de 2009, seis meses após sua morte.

APESAR DE ESTARMOS HOJE EM UMA DEMOCRACIA,O EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO DE 17/02/2009 FOI CONSIDERANDO OFENSIVO AO PAIS

O banner acima faz referência à famosa foto de Vladimir Herzog morto após uma sessão de tortura.

Mais que vingança,o que se busca é informações sobre documentos e,principalmente,sobre desaparecidos políticos.

E a briga vem se arrastando há tempos.

Encontrei um ótimo texto a respeito do tema:

http://www.desaparecidospoliticos.org.br/pagina.php?id=296&m=5

OAB defende Vannuchi e sugere demissão de Jobim
Por Gabriela Guerreiro

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) defendeu neste domingo (10/01/2010) o ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) no embate dentro do governo sobre mudanças no terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de dezembro.
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, disse que os militares que cometeram crimes de lesa-humanidade no período da ditadura militar (1964-1985) devem ser punidos legalmente.

“Quem censurou, quem prendeu sem ordem judicial, quem cassou mandatos e quem apoiou a ditadura militar estão anistiados. No entanto, quem torturou cometeu crime de lesa-humanidade e deve ser punido pelo Estado como quer a nossa Constituição”, afirmou.

Na defesa de Vannuchi, o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro), Wadih Damous, subiu o tom das críticas ao sugerir a demissão do ministro Nelson Jobim (Defesa) e dos comandantes militares contrários à punição de crimes cometidos na ditadura pelas Forças Armadas.

“Se é para haver demissões no governo, que sejam as primeiras as do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos chefes militares”, afirmou.

Damous disse ser “inaceitável” que a sociedade brasileira seja “tutelada por chefes militares”. O presidente da OAB-RJ afirmou que Vannuchi tem razão no embate com a cúpula militar, pois as Forças Armadas tentam criar uma “crise artificial” em um país que vive a sua “plenitude democrática”.

Divergências

Britto telefonou neste domingo a Vannuchi para prestar solidariedade ao ministro, que diverge da cúpula militar do governo em relação ao capítulo do plano que cria uma “comissão da verdade” para apurar torturas. Os militares classificaram o documento como “excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista” às Forças Armadas, enquanto Vannuchi defende investigações de torturas cometidas por militares.

Na conversa, o presidente da OAB disse que a anistia não representa o “esquecimento” dos crimes cometidos durante o regime militar. “Todo brasileiro tem o direito de saber que um Presidente da República constitucionalmente eleito foi afastado por força de um golpe militar. Da mesma forma, não se pode esquecer que no Brasil o Congresso Nacional foi fechado por força de tanques e que juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal foram afastados dos seus cargos por atos de força, e que havia censura, tortura e castração de todo tipo de liberdade”, afirmou.

Na opinião do presidente da OAB, “o regime do medo que sustentava o passado não pode servir de desculpa no presente democrático”. Britto disse que o país que tem “medo da sua história” não pode ser considerado um “país sério”.

QUER REALMENTE SABER O QUE HOUVE NOS PORÕES?? LEIA E ASSINE O MANIFESTO CONTRA A ANISTIA A TORTURADORES.

VEJA AS PRIMEIRAS ADESÕES NO LINK ABAIXO E EXERÇA SUA CIDADANIA!!

http://psolsp.org.br/?p=3771