O Procon e o Ministério Público se uniram com a APAS (Associação Paulista de Supermercados), para TIRAR O PLANETA DO SUFOCO, e se esqueceram que quase todos os produtos vendidos nos supermercados são embalados em plástico.

Ao assinar o  Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (clique aqui), os órgãos de defesa do consumidor e da sociedade, não trataram da substituição das garrafas PET, um verdadeiro câncer no meio ambiente.

As garrafas PET demoram até 800 anos para desaparecer da natureza (clique aqui), porém o assunto não parece relevante para quem diz querer TIRAR O PLANETA DO SUFOCO.

Cegueira: As garrafas PET saem todos os dias dos supermercados, direto para a natureza…

Entidades civis como o SOS CONSUMIDOR surgem para fazer o trabalho que o Procon e o MP deveriam ter feito.

Do Consultor Jurídico:

Ação pode obrigar supermercados a distribuir sacolas

11/06/2012

As sacolas plásticas podem voltar a ser distribuídas livremente nos supermercados, no que depender da associação SOS Consumidor. A entidade ajuizou, nesta segunda-feira (11/6), Ação Civil Pública contra a Associação Paulista dos Supermercados (Apas) para que sacolas plásticas à base de petróleo (SPPD) voltem a ser distribuídas.

Segundo a entidade, caso a prática não seja retomada, a Lei Federal 8.078 estaria sendo infringida, pois ela diz que os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor não excluem os que derivam dos princípios gerais do “direito, analogia, costumes e equidade”.

“O recebimento de sacolas plásticas, para o armazenamento das compras realizadas nos supermercados, constitui direito costumeiro do consumidor, mercê de anos de práticas comerciais estabelecidas pelos próprios fornecedores desse setor”, diz o documento, enviado à Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.

Ainda segundo a entidade, a dignidade dos consumidores, “que são vistos pelas ruas equilibrando as compras”, foi afrontada, pois a Apas estimulou seus associados a abolir a distribuição de sacolas de forma repentina. Junto à ação, há um pedido de antecipação de tutela, a fim de que elas voltem aos supermercados o quanto antes.

A Apas também é acusada de não promover o da viabilidade da substituição das SPPD, conforme previa compromissado firmado com o governo paulista, e de não ter incentivado o desenvolvimento de projetos de conscientização ambiental.

“A presente ação visa também obrigar a ré a realizar os estudos a que se comprometeu perante o governo do estado de São Paulo (…) e, enquanto isso não ocorre, a promover, por meio de seus associados, a distribuição de sacolas plásticas suficientes para o acondicionamento digno das compras efetuadas pelos consumidores”, conclui a SOS no pedido.

Alguém acredita que os supermercados, que sempre contribuiram (e ainda contribuem) para a poluição do planeta, estão realmente preocupados com alguma coisa diferente do ganho financeiro? 

Você sempre comprou (e continua comprando) macarrão embalado em plástico, arroz embalado em plástico, feijão embalado em plástico…

Comprando refrigerantes em garrafas PET.

Esses monstros que ganham dinheiro e falam em TIRAR O PLANETA DO SUFOCO, na verdade matam nosso planeta.

E matam também os nossos direitos…

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Imagem: sosriosdobrasil.blogspot.com


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