Projetos que seriam executados em ano eleitoral podem não sair.

Ministério Público quer cancelar contrato irregular com a Cetesb. Várias obras de grande porte, como a Nova Luz estão ameaçadas.

Do Estadão:

Prefeitura de São Paulo é proibida de licenciar novas obras após ação do MP

02/12/2011

A Justiça proibiu a Prefeitura de São Paulo de fazer o licenciamento ambiental de qualquer obra de grande porte, incluindo suas próprias construções e projetos urbanísticos. Dessa maneira, grandes promessas do prefeito Gilberto Kassab (PSD) que ainda não foram licenciadas, como a Nova Luz, o túnel de R$ 3,7 bilhões na Avenida Roberto Marinho e várias obras de menor porte deverão agora passar pelo crivo de órgãos estaduais.

A decisão foi provocada pelo Ministério Público Estadual (MPE), que entrou com ação para cancelar um convênio entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Prefeitura, que desde 2001 permite à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente realizar processo de licenciamento de grandes obras na capital. Para o promotor José Eduardo Ismael Lutti, autor da ação, a parceria é irregular, pois vários desses empreendimentos têm efeito ambiental em municípios vizinhos.

Além disso, o convênio se baseia em uma resolução federal de 1997, que já foi considerada parcialmente inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Vários outras parcerias do tipo feitas com municípios paulistas, como Guarulhos e Cubatão, foram canceladas por isso. “Claro que tem muita gente boa na Secretaria do Verde, mas a Cetesb possui mais técnicos e tem capacidade de fazer análises melhores”, afirmou Lutti.

Antes de entrar nesse buraco, Kassab chamou cidadão de 'vagabundo'. E agora??

A decisão acima pode significar um duro revés para a campanha de 2012

O prefeito Kassab, que já teve seus bens bloqueados pela justiça(clique aqui) . Foi acusado de fornecer informações sigilosas do Detran, de maneira irregular à empresa Controlar (clique aqui).

Ele ainda pode responder na esfera criminal (clique aqui).

A dor de cabeça do fundador do PSD, que tanto desagradou demos e tucanos (clique aqui e aqui), ao que parece, não tem hora marcada para acabar…

Na verdade, o recente problema pode ser apenas mais um prego, colocado em seu caixão político.

Nesse fogo cruzado, o ‘fogo amigo’ pode ser decisivo.

Veja também:

Alckmin estuda romper convênio que dá acesso aos dados do Detran à Controlar: Kassab pode estar sendo isolado…

Palhaçada!! Médica processada por fraudar plantões é contratada pela prefeitura de São Paulo

Anúncios